A História dos Direitos Humanos (legenda)

Pra começo de conversa...
Pra falar sobre o mundo...
Sobre as pessoas...
Sobre os direitos...

Aos meus alunos 2011/2 – PUCRS – Turma 459

Minhas afilhadas, meus afilhados. Aqui estamos nós em mais um ritual de passagem. Foi-me
outorgada a honraria máxima que um professor pode ter e é com enorme alegria que
me coloco ao lado de vocês para poder transmitir meus últimos conselhos.

Há pelo menos 5 anos vocês adentraram os portões da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, certamente com muitas expectativas e sonhos.
Muitos fatos, das mais variadas cores, atravessaram as vidas de vocês,
trouxeram sorrisos, lágrimas, apreensão, euforia, sofrimento e, espero,
felicidade.

A partir de agora, uma nova jornada se descortina diante dos olhos curiosos e
inquietos de uma Turma que desde a segunda aula me chamou a atenção pela
qualidade dos alunos. Uma turma em que as pessoas não se escondem e que o
questionamento é permanente. Poderia dizer: - Uma turma de DESACOMODADOS! Para
a qual os desafios existem com o único propósito de serem superados.

Mas já que falo de desafios, acredito – por mais contraditório que possa parecer –
que o maior desafio de nossas vidas é sermos fiéis ao que acreditamos, ao que
amamos, àquilo que nos faz vibrar e sentir que não somos apenas um punhado de
células em harmonia. O que nos comove, nos emociona, nos alegra e, sem dúvida
alguma, nos faz sofrer.

Quem sabe embriagado por Schopenhauer, hoje afirmo que sofrer é viver. Sofrer diante
dos dilemas, dos medos, das angústias e desafios que se colocam é sentir-se
vivo.

Sofrer diante da incerteza que é ser bacharel em direito no Brasil de hoje. No nosso primeiro dia de aula alertei-os sobre o abismo. Sobre o desaparecimento do chão que muitos de vocês irão sentir na medida em que forem se recuperando das festividades da formatura. Muitos viverão
ou já estão vivendo a angústia que, paradoxalmente, esse momento de prazer
inaugura. A sensação é de que o cadafalso se abriu e a queda é uma questão de
milésimos de segundo.

Mas sentir isso é viver. Eu também passei, senti e sobrevivi. É verdade que “alguns” fios de cabelo ficaram pelo caminho, que algumas cicatrizes até já se apagaram, mas passar por isso é
viver.

Pode parecer loucura afirmar isso num momento de festa: Sofrer também vale a pena, mas atenção! Desde que vocês não renunciem aquilo no
que acreditam.

A vida não pode ser a busca de um caminho mais fácil, mas sim, de objetivos desejados, queridos, por mais distantes e utópicos que possam parecer. Para desfrutar-se dela é necessário
manter acesa a sensação de sentir-se de fato vivo – RIR, CHORAR, CANTAR. É
negar a possibilidade de que o bege e o insosso invadam e tomem conta do
cotidiano de vocês.

E a opção de vida feita até aqui é a de viver o direito. Mas o que é isso?

Viver o direito é viver apaixonado por algo que sabemos que não irá mudar o mundo sozinho, mas que nos permite acreditar em uma perspectiva melhor. Se bem utilizado, e atento às outras áreas do conhecimento, o direito PODE SER FERRAMENTA EXTREMAMENTE IMPORTANTE naquele que considero a grande questão dessa segunda década do século XXI.

Não há como pensar no direito hoje e, fundamentalmente, na prestação jurisdicional, sem que os olhos do jurista estejam voltados para a INCLUSÃO SOCIAL. Inclusão que não se confunde com fazer benemerência com o dinheiro alheio, mas sim, que se dá com o repúdio a um direito
descompromissado, cego à tirania, às desigualdades, aos direitos humanos e,
fundamentalmente, que ignora o Outro.

A divisão e a exclusão devem ser combatidas no dia a dia dos operadores do direito. O problema é que a grande maioria dos nossos atores processuais ainda não percebeu isso e reage ao Outro
da mesma forma que as demais pessoas que integram a sua comunidade.

Devemos ser protagonistas de uma grande virada no rumo das relações humanas de nossa sociedade.

Se pretendemos um lugar melhor para se viver, mais sadio, mais seguro e mais ético, é necessário mudarmos o nosso comportamento!

Enquanto continuarmos a pensar em nossa sociedade de forma dividida o direito só será instrumento para maior desigualdade!

Enquanto não tivermos a coragem de olhar nos olhos daquele que nos amedronta simplesmente por ser diferente, aumentaremos o abismo existente entre nós!

E enquanto negarmos ao Outro direitos básicos, continuaremos a passar as noites acordados esperando que nossos filhos cheguem em casa seguros!

A escolha por viver o direito no nosso cotidiano é lembrar permanentemente DO DIREITO DO OUTRO. Seja ele mais desassistido ou mais abastado. É respeitar o alheio, é respeitar as pessoas, é resgatar o convívio cordial e amável de outros tempos. É preocupar-se com o outro.

Viver o direito é conviver permanentemente com a busca de uma sociedade mais humana, mais digna, mais ética e menos desigual. Uma sociedade mais justa.

Mas o caminho não é fácil e para exercer o direito, como deixei transparecer antes, é preciso amá-lo.

Caso vocês não o amem, sigam o rumo de vocês com sinceridade, mudem de caminho.
Nunca é tarde para isso, pelo contrário, na faixa etária da grande maioria de
vocês, digo que ainda é bem cedo. Se for preciso, façam-no, pois estarão
caminhando em outra direção, mas na busca da celebração da vida, que, para mim,
é a única razão de estarmos aqui. Celebrar a vida!

Eis o paradoxo, viver é sofrer, mas devemos celebrar a vida!

É preciso curti-la ao máximo, por mais difícil que pareça nesse mundo veloz.

Estamos cada vez mais oprimidos pela velocidade. Vivemos com pressa, exigimos pressa e
nos cobram pressa. Mesmo quando não há razão alguma para terminarmos uma tarefa
ou chegarmos mais cedo, o hábito pela rapidez nos impele a acelerarmos a fala,
os dedos, a mastigação e os nossos carros. Aceleramos, até, os beijos e o
carinho.

Essa impaciência somada ao peso do cotidiano, nos leva a uma cegueira que nos impede
de perceber aquilo que nos envolve e dá sentido à vida.

E o nosso dia prossegue sem que consigamos nos dar a possibilidade de parar,
respirar fundo, olhar para o lado e percebermos a beleza dos gestos, das
palavras, dos olhares e dos detalhes que nos cercam e que realmente preenchem a
nossa breve estada por essa dimensão.

Eu poderia falar de muitas coisas caras que me parecem esquecidas e que o momento
permitiria refletir, como a crise ética sem precedentes que permeia a sociedade
contemporânea, a crise do sistema prisional, ou o fato de que a droga é muito
mais um problema de saúde do que de direito, mas... como adiantei... TODOS NÓS
TEMOS PRESSA. Mas hoje a nossa pressa tem razão!

Finalmente, se eu tenho a pretensão de deixar uma última mensagem, guardem sempre, é a de
que nunca esqueçam quem vocês são! Olhem-se
no espelho e vejam sempre a mesma pessoa e a sombra daquelas que foram
importantes na construção da identidade de vocês. Não se esqueçam das boas
lições de vida que receberam. Das lições da infância. E, fundamentalmente,
nunca, jamais, renunciem às suas paixões e àquilo que amam, aquilo que dá em
vocês, simplesmente, vontade de, do nada, sorrir! Pois tal renúncia, de certa
forma, poderia ser perder um pouco da alegria de sofrer!

Vivam, sofram, amem, celebrem!

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2012.

Criminologia e Rock, um diálogo necessário.

(Artigo publicado no "Estado de Direito" há alguns meses)

O rock é mais do que um ritmo ou uma forma de construção musical. De origem negra, a partir da "miscigenação" cultural necessária para que pudesse ser aceito pela sociedade norte-americana tornou-se campo plural de produção cultural e um meio de questionamento ao status quo social posto, à intolerância, assumindo o papel de voz da diferença.

Se formos às origens da música negra daquele país, perceberemos no DNA do rock o seu olhar crítico indignado. Os escravos cantavam nas plantações do sul dos Estados Unidos como forma de aplacar a sua dor, de questionar valores e até como forma de comunicação entre si, a evitar a percepção dos tomadores de seu trabalho. Desses cânticos se forja uma nova forma de música; de lá vem o blues e o rhythm-and-blues e o jazz.

O rock, portanto, nasce à margem, ou melhor, vem da margem da sociedade. Da porção de excluídos.

A Criminologia, a partir da inversão ou da ampliação do objeto de análise, com a consolidação do paradigma da reação social frente ao etiológico, tem o dever, portanto de perceber como se exprimem na arte - espaço de deságue da sensibilidade e das sensações humanas - as manifestações culturais marginais, até onde se colocam e como as agências de controle, oficiais ou não, se portam frente a ela.

Cada vez mais fica difícil definir musicalmente o rock. Não há um compasso específico, notas rígidas ou temas que sejam previamente classificados ou não como tal. Trata-se de um conceito musical aberto. Chuck Berry e Jerry Lee Lewis eram rock, Elvis foi rock, Beatles, Rolling Stones, Led Zepelin e Pink Floyd foram rock, assim como Kiss, Van Hallen e Areosmith, Nirvana, Oasis e Guns'n Roses; tal qual R.E.M., Linkin' Park, King's of Leon e Radiohead são Rock.

Da mesma forma, no campo da Criminologia pode-se afirmar que ela não é mais dotada de uma definição específica. São abertos seu conceito, conteúdo e enfoque. Lombroso era criminólogo tal qual Alessandro Baratta o era. Opostos dentro de um mesmo rótulo. Diferentes na mesma caixa.

Sequer pode se ter a certeza de que quando falamos de Criminologia estamos analisando algo que faz parte do mundo do direito, embora os currículos das Faculdades nos digam que sim.

O curioso ou trágico é que o Direito, ao mesmo tempo em que se intitula uma ciência cultural, por sua prepotência e arrogância se nega, rotineiramente, a abrir os olhos às manifestações artísticas.

O "profissional do direto" esqueceu-se da sua condição de hermeneuta e passou a ser um intérprete gramatical, sob a falácia de que a resposta “está na lei”. Assim, cegou-se e ensurdeceu. O verdadeiro intérprete apreende e compreende o conteúdo da norma a partir da realidade social que se apresenta. O Direito da rua nasce antes do Direito “da lei”.

Por isso, quando se fala em Criminologia, tal qual as Universidades Norte-americanas colocam, ela se situa muito mais no campo da sociologia e da antropologia do que do direito penal e processual penal propriamente ditos, pois exige o olhar para além das bibliotecas.

Assim, optei nesse breve escrito trazer, exemplificativamente, um pouco do conteúdo das reivindicações que permeiam o rock mundial e que, demonstram um objeto rico a ser estudado e vivido no sentido de luta pela superação dos preconceitos, das diferenças ou de crítica à atuação das instituições que formam o Estado. O rock é uma metralhadora giratória contra as agências de controle.

“A quem estamos enganando? (...) O coração partido de outra mãe é levado quando a violência silencia. Devemos estar equivocados, é o mesmo tema desde 1916 na sua cabeça, na sua cabeça eles estão lutando com seus tanques e bombas, ossos e armas... na sua cabeça, eles estão morrendo”. Zombie, do The Cranberries, é um hino contra a violência extremista entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte.

“Eu quero ser a minoria, eu não preciso de sua autoridade, abaixo à moral da maioria, pois eu quero ser a minoria. Eu prometo lealdade ao submundo, uma nação oprimida em que resisto sozinho, um mero rosto na multidão contra o modelo, sem dúvida, excluído, do único jeito que eu sei.” Minority, do Green Day, revela sua irresignação frente a uma moral imposta, negando-se a fazer parte de um grupo que impede o reconhecimento das minorias.

“Agora queremos uma chance de fazer as coisas por nós mesmos. Estamos cansados de bater a nossa cabeça contra a parede e trabalhar para alguém. Somos pessoas, somos como os pássaros e as abelhas. Nos devemos preferir morrer em pé a ficar vivos nos seus joelhos. Grite: eu sou preto e me orgulho.” James Brown não se limitava a feel good, tratou de, por meio do rock, lutar pela igualdade racial.

Não seria possível concluir sem a crítica do System of a Down em relação à monetarização da vida, à vulgarização da morte e à indústria de armas em “Boom!”: “Tenho andado por suas ruas, onde se ganha todo o seu dinheiro, onde choram todos os seus prédios e gravatas desinformadas trabalham. Revoltantes casas de gramado falso, abrigando todos os seus medos. Sensibilidade perdida para a TV, exagero de anúncios, Deus do consumo e e todas as suas fotos velhas parecendo boas, efeito dos espelhos. Filtrando informação aos olhos do público. Designado a dar lucro a seu vizinho, que cara. (...) A globalização moderna associada à condenações, morte desnecessária, Corporações da Morte manipulando suas frustrações, com a bandeira cegada, manufaturando consentimento. É o nome do jogo. O importante é o dinheiro, ninguém dá a mínima. 4000 crianças famintas deixam-nos a cada hora: Morrem de fome, enquanto bilhões são gastos em bombas, a criar chuvas de morte.”

O rock, portanto, como manifestação cultural originária da margem e engajada em desmascarar as “verdades” postas se constitui em espaço riquíssimo para o olhar criminológico, uma vez que denuncia de forma artística e pulsante a forma como, no cotidiano, a sociedade, por seus poderes instituídos ou não, patrocina um mundo mais preconceituoso, desigual e violento.

Essa é para os Pais no Dia do Amigo!

Não esqueça que antes de amigo do seu filho, você é pai. Antes de querer agradá-lo, você deve educá-lo. Antes de querer encher-lhe de presentes e "coisas" de grifes que fingem dar sentido à vida pela marca que representam, ensine a ele o valor das coisas e que as pessoas possuem algum valor por aquilo que são e não pelo o que elas têm. Ensine ele a ser educado ao invés de sempre passar a mão na cabeça. Mostre para ele quando ele está errado como uma forma de aprender que errou. Não justifique a falha dele nos outros. Assuma a posição de pai.

O Pai verdadeiramente amigo é o que trata o filho como filho, que aplaude e que "puxa a orelha", que diz "te amo" e "te liga"!

Criminologia de Garagem 3 - Grandes Marchas

Está no ar o terceiro Criminologia de Garagem, em que se trata das marchas que invadiram o cotidiano mundial e trouxeram enormes repercussões tanto na realidade política (ex. Egito, Grécia, Espanha) como na jurídica (ex. marcha da maconha) de vários países.

Quanto ao som, vale uma referência especial ao Beirut, do Zach Coden, no limite entre o curioso e o genial.

Desfrutem, divirtam-se, critiquem e divulguem...

Penal além da sala.: CASO EDMUNDO - afinal, o que anda se falando por a...

Penal além da sala.: CASO EDMUNDO - afinal, o que anda se falando por a...: "Não há como não enfrentar o 'Caso Edmundo', que tomou conta da nossa mídia tradicionalmente confusa quando se trata de notícias jurídicas!! ..."

O Sol como ponto de partida!

Em 1992 conheci Madrid. Eu tinha 20 anos, o mês era novembro. Recordo como se fosse hoje o dia em que cheguei à “Puerta del Sol”, lembro exatamente da sensação “tá e daí” quando cheguei no local. Tudo bem, um prédio muito bonito dos Correios, do século 18, a escultura do urso na árvore de morangos... enfim, algo que, me pareceu sem sentido.

Passados quase 19 anos, a Puerta del Sol talvez concentre, no momento, o espaço público do planeta mais repleto de significações. Eclodiu na Espanha, no dia 15 de maio, o movimento “Toma la Plaza”. Dalí daquele espaço de agregação de Madri espalhou-se para dezenas de cidades do país do Rei Juan Carlos. Reivindicações: repúdio à corrupção endêmica, à falta de oportunidades para os mais jovens, a crise econômica e repúdio ao modelo político-econômico vigente, dentre outros temas – veja o vídeo das reivindicações (desculpem a propaganda do shampoo)
A mobilização passou, mais uma vez pelas redes sociais. A desordem digital congrega e paradoxalmente organiza. O Facebook se tranforma em um ambiente neo-anárquico, uma anarquia tecnológica, que fluida, concentra vozes, vontades e indignação. E é dela que nasce a mudança. O fim da posição de conforto. A contrariedade e a participação.

É imperativo permanecer acompanhando o que vem acontecendo e o resultado disso tudo.